As leis que regem a área da educação e as políticas educacionais são essenciais para organizar o acesso à educação no Brasil. Assim, todos os profissionais da área, incluindo os educadores em sala de ...

Recentemente dois factos realçaram esta pertinência social da Educação como Direito Humano. Um deles é a entrega do Prémio Nobel da Paz a Malala Yousafzai ela própria uma bandeira da universalidade da ...

Há um consenso hoje na doutrina e jurisprudência brasileiras no sentido de que os direitos não são absolutos ou ilimitados, podendo ser restritos nas hipóteses expressamente previstas na Constituição ...

Começa neste domingo (2) uma das maiores mobilizações em prol da educação do mundo, a Semana de Ação Mundial (SAM), que completa 16 anos e a adesão de 70 milhões de pessoas de 100 países. Organizada ...

Mas num mundo que ainda deixa a desejar no quesito igualdade de gênero, elas continuam sua luta por direitos fundamentais. Em 2017, o movimento Todos Pela Educação realizou um levantamento que ...

O Brasil é uma sociedade diversa, complexa e bastante desigual quando se trata da garantia de bens e direitos. Na Educação, direito humano fundamental, também estão expressas essas dimensões de ...

A educação é um direito de todos e dever do estado, segundo a Constituição de 1988, mas as prefeituras são responsáveis pela qualidade do ensino. O assunto foi tema da quinta reportagem da série sobre ...

“Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda.” A frase, do educador e filósofo brasileiro Paulo Freire, traduz bem um dos objetivos principais da educação, a ...

A promulgação da Lei Federal n° 12.764, em 27 de dezembro de 2012 foi um grande avanço na luta pela inclusão escolar de crianças e jovens autistas. Batizada como Lei Berenice Piana, ela institui a ...

Não é de hoje que batemos na tecla da importância de investir recursos e energia visando a melhoria da educação no Brasil. Essa afirmação, que virou lugar comum para muitos, aparece em 10 de cada 10 ...

A pandemia de Covid-19 que já afetou mais de 4 milhões de pessoas ao redor do mundo e fez quase 300 mil vítimas fatais, escancarou, no Brasil, a imensa desigualdade social que aflige o país. Como se ...