Normas que regulamentam as regras do processo eleitoral deste ano com base na legislação vigente foram publicadas em edição extra do DJE desta quarta-feira (4) ...

Meses antes do início oficial da campanha eleitoral, que começa em agosto, o confronto entre PT e PL já começou na Justiça ...

Recorde de ausências em 2022 e cancelamento de 5 milhões de títulos acendem alerta sobre risco de novo marco de ausências nas ...

Partidos e parlamentares da oposição argumentam que enredo representou propaganda eleitoral antecipada em prol do petista ...

A Justiça Eleitoral negou os embargos de declaração apresentados pelo vereador Leonardo Ângelo (Cidadania) e manteve, na ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o calendário das eleições de 2026, com o primeiro turno em 4 de outubro e o ...

Ary Menezes (PP) e o vice-prefeito, Ronildo da Farmácia (MDB) tiveram seus mandados cassados por uma investigação por compra ...

Dois dias após suspender temporariamente as eleições suplementares no município de Senador Sá, o Tribunal Superior Eleitoral ...

A elaboração de resoluções pela Justiça Eleitoral a cada dois anos evita que Brasil organize suas eleições com regras obsoletas, mas não é suficiente para deixar as normas vigentes durante os pleitos ...

Com a proximidade do fim do prazo para solicitar o título de eleitor, regularizar a situação eleitoral ou transferir o ...

Uma pessoa pode ser duplamente responsabilizada pelo crime eleitoral de caixa dois e por ato de improbidade administrativa. Dessa forma, a Justiça comum tem competência para processar e julgar ações ...

Saiba como usar o PIX para quitar multas eleitorais e os passos para reativar o documento no TítuloNet; confira a lista de ...