O Ministério da Justiça e Segurança Pública instituiu, por meio de duas portarias ministeriais publicadas nesta semana, o ...

Os condutores brasileiros que moram em Portugal passam a poder usar a "carteira nacional de habilitação emitida no Brasil" ...

Em janeiro de 2026, o Brasil dará um passo significativo no reconhecimento dos direitos individuais ao incluir a Fibromialgia ...

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) revalidou o reconhecimento de áreas livres da praga mosca das frutas ...

Decisão que validou o processo conduzido no Brasil foi proferida pela Corte de Falências do Distrito Sul da Flórida ...

Por Ricardo Brito e Marcela Ayres BRASÍLIA, 8 Jan (Reuters) - O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jhonatan de ...

Desde o fracasso da PEC da Segurança e criminalidade como foco das eleições: onde estão desafios para novo ministro com saída ...

O governo homenageou a imperatriz Teresa Cristina, esposa de Dom Pedro II, durante a fundação da cidade. Este nome expressa a ...

Daniel Vorcaro — dono do Master — tenta barrar na Justiça americana um pedido para que a liquidação do banco seja reconhecida ...

A decisão faz parte do “Acordo entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil sobre o Reconhecimento Mútuo ...

Sucesso internacional, novos rumos no amor e a influência dos astros: entenda as previsões astrológicas para Bruna Marquezine ...

Com o grande reconhecimento da mídia, Olivia Dean começou então a colher os frutos de suas produções e foi chamada para abrir ...